O Emissor Gratuito de MDF-e será descontinuado a partir do dia 1º de outubro de 2018 . A notícia oficial pode ser encontrada no portal do MDF-e da Sefaz-SP , que desenvolveu e mantém o aplicativo.
A partir do dia 1º de outubro, não será mais possível fazer o download do Emissor Gratuito. Além disso, o aplicativo não será mais atualizado .
Contribuintes que já tiverem o aplicativo instalado poderão continuar emitindo MDF-es por tempo indefinido. No entanto, assim que houver alterações nas regras de validação do MDF-e, o emissor poderá deixar de funcionar.
De acordo com o acompanhamento contínuo do fisco, o Emissor Gratuito de MDF-e vem sendo substituído gradativamente por softwares particulares, desenvolvidos ou contratados pelos contribuintes.
Considerando o total de MDF-es recebidos pelos servidores das Sefaz, 93% são emitidos através de softwares particulares. Sendo assim, o Emissor Gratuito representa apenas 7% das emissões do documento. A Sefaz-SP recomenda que os contribuintes migrem para soluções próprias assim que possível.
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